O ser humano é um ser eminentemente social! Nele está sempre
presente o sentido de pertença a um grupo. É em grupo que produz e que sonha!...
Quando nasce a utopia, surge a necessidade de se chegar à ação,
que possa concretizar a utopia. E para que a ação se concretize, é necessária
teoria! Teoria que, para além de analisar o mundo, vise a sua transformação. E
então nasce o projeto revolucionário. É por isso que tantos como eu temos
aderido ao Partido. O Partido Comunista Português. Porque, como diz o poeta, “Tomar
partido é ter inteligência | é sabermos em alma e consciência | que o Partido
que temos é melhor.” Este, é o Partido a que aderi:
“O Partido
Comunista Português organiza nas suas fileiras operários, empregados,
intelectuais, quadros técnicos, pequenos e médios agricultores, pequenos e
médios empresários do comércio, da indústria e dos serviços, homens e mulheres
que lutam contra a exploração e a opressão capitalistas, pela democracia, pelo
socialismo e o comunismo.
Podem ser membros do Partido Comunista
Português todos aqueles que aceitem o Programa, os Estatutos, sendo seus deveres fundamentais a
militância numa das suas organizações e o pagamento da sua quotização.
A estrutura orgânica e o funcionamento do Partido, definidos e
desenvolvidos nos Estatutos, assentam em princípios que, no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, respondendo
às novas situações e enriquecidos com a experiência, visam assegurar simultaneamente uma profunda democracia interna, uma única orientação geral e uma única
direcção central.
São princípios
orgânicos fundamentais:
– a eleição
dos organismos dirigentes do Partido, da base ao topo, e o direito de
destituição de qualquer eleito pelo colectivo que o elegeu;
– a
obrigatoriedade de os organismos dirigentes prestarem regularmente contas da
sua actividade às organizações respectivas e
considerarem atentamente as opiniões e críticas que estas exprimam como
contribuição para a sua própria reflexão e respectivas decisões e melhorar o
funcionamento colectivo;
– o carácter
vinculativo para todos os organismos das decisões dos organismos de
responsabilidade superior tomadas no âmbito das respectivas atribuições e
competências e a obrigatoriedade de todos os organismos prestarem contas da sua
actividade aos organismos de responsabilidade superior;
– a livre expressão das opiniões e a sua
atenta consideração e debate, procurando que no trabalho, na reflexão, decisão
e acção colectivos dos organismos e organizações do Partido participe o maior
número possível de membros e sejam inseridos os contributos individuais;
– o cumprimento por todos das decisões tomadas
por consenso ou maioria;
– o trabalho colectivo e a direcção colectiva;
– o poder de
decisão e mais ampla iniciativa de todas as organizações do Partido na sua
esfera de acção, no quadro dos princípios estatutários, da linha política do
Partido e das resoluções dos organismos de responsabilidade superior;
– o
cumprimento das disposições estatutárias por todos os membros do Partido e a
não admissão de fracções – entendidas como a formação de grupos ou
tendências organizadas - que desenvolvam actividades em torno de iniciativas,
propostas ou plataformas políticas próprias.
Os princípios
orgânicos do Partido garantem a participação de todos os militantes na elaboração
da orientação do Partido, a
responsabilidade e efectiva responsabilização da direcção perante o colectivo
partidário e de todas as organizações e militantes perante a direcção, o
debate construtivo com a expressão livre e franca de opiniões, o
estímulo à iniciativa das organizações e militantes, a disciplina voluntária,
consciente e responsável e a unidade ideológica, orgânica e de acção.
Estes princípios constituem uma base fundamental da força, da coesão e da
disciplina do Partido, da sua ligação à classe operária e às massas populares,
da sua capacidade de intervenção na vida nacional.”
In: “Programa do PCP” a provado no XIX Congresso, 2012
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